Advocacia Especializada em Direito Tributário

Bem-vindo ao escritório Florencio Souza Advocacia, especializado em soluções seguras e ágeis para demandas tributárias. 

Com mais de 8 anos de experiência, liderado pela advogada Milene Florencio de Souza, oferecemos uma abordagem personalizada e técnica para garantir seus direitos e otimizar sua situação fiscal.

Atendimento 100% online | Advogados altamente capacitados para te atender

Como Podemos te Ajudar?

Nossas áreas de atuação incluem:

Análise e recuperação de Contribuição previdenciária acima do teto para quem possui mais de 1 vínculo empregatício

Isenção de imposto de renda para portadores de doenças graves

Recuperação de créditos tributários para empresários do simples nacional

Defesa em processo de execução fiscal de IPTU

Defesa de Auto de Infração ou Notificação Fiscal pela Receita Federal, Secretarias de Fazenda estaduais e municipais dentre outros serviços relativos à tributos.

Precisa de ajuda em um dos casos acima?
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Conheça a Advogada que Irá te Ajudar:

Milene Florencio de Souza, advogada Sócia-fundadora e administradora do escritório Florencio Souza.

Há mais de 8 anos atuo na área jurídica, sou formada em Direito, Pós graduada em  Gestão Fiscal e Tributária e sou Especialista em Direito Tributário para pessoas jurídicas e físicas. 

Meu escritório é especializado em teses já pacificadas pelo poder judiciário, trazendo mais segurança e celeridade nos serviços entregues aos clientes, principalmente recuperação de impostos pagos indevidamente.

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Milene Florencio de Souza - OAB/DF 66.392

Perguntas Frequentes

Confira algumas perguntas frequentes que recebemos em nosso escritorio.
Contador apresenta as obrigações perante a receita e tem essa função. Porém, amparo legal para a defesa e para um planejamento tributário é serviço de um advogado especialista. São trabalhos quem andam juntos, são complementares, mas não idênticos.
Eu atuo tanto para pessoa física quanto para pessoa Jurídica.

Principalmente questões relacionadas ao fisco, seja esse federal, estadual ou municipal: Notificações por dívida de imposto (IPTU, ICMS, ITBI, ISS, etc.) e realizo também planejamento tributário para pessoas físicas ou jurídica, garantindo então escolhas mais assertivas aos meus clientes e blindando o patrimônio.

As principais teses que eu atuo para pessoas físicas é:

  • Isenção de imposto de Renda para portadores de doenças Graves
  • Restituição da Contribuição previdenciária retida acima do teto do INSS

E para pessoas jurídicas meu foco é recuperação de Impostos para produtos monofásicos vendidos principalmente em farmácias, pet shops, oficinas mecânicas etc.

Não. Todo o caso precisa ser analisado, mas em regra a isenção é para sempre.
Neste caso é necessário fazer uma análise do seu CNIS e das suas fontes pagadoras e assim se certificar corretamente se pagou tributo equivocadamente.
Não. Eu também atuo de forma prévia, elaborando um planejamento tributário para assim evitar que isso ocorre. Mas caso ocorra, também estou a disposição para oferecer o suporte necessário para a defesa correta.
Sim. Muitas pessoas não sabem, mas a casa pode ser leiloada em caso de dívida tributária, inclusive se ela for o seu único imóvel.
Impostos são tributos não vinculado. Ou seja, apesar de você pagar o imposto específico, a utilização do dinheiro arrecadado com ele pode ser utilizada pelo governo para a manutenção do sistema público, investindo conforme a prioridade daquele momento para oferecer estrutura necessária à população em áreas como saúde, educação, cultura, lazer, entre outros serviços públicos.
Cobranças indevidas de IPTU podem ocorrer por erros na avaliação do imóvel (como metragem ou uso), por exemplo. Neste caso, se ocorrer algum tipo de falha na cobrança você não só pode como deve fazer a defesa e se o erro for comprovado, você pode até ser reembolsado.

Sim, é possível retificar e solicitar a devolução desses valores pagos indevidamente no IRPF. Isso ocorre, por exemplo, quando:

  • Há erros no preenchimento da declaração;
  • Despesas dedutíveis não foram incluídas;
  • Pagamento ocorreu em duplicidade.

Sim, dívidas de IRPF, contribuições previdenciárias ou outros tributos podem ser negociadas por meio do parcelamento junto à Receita Federal ou programas especiais (como o REFIS).

O parcelamento permite quitar as dívidas em até 60 vezes, dependendo da situação, com redução de juros e multas em programas específicos. É importante evitar a negativação do CPF e problemas com financiamentos ou bens.

A redução de tributos é possível por meio do planejamento tributário, que identifica oportunidades legais para pagar menos impostos.
Sim, é bastante comum que empresas recolham impostos indevidamente ou a maior por erro ou falta de conhecimento de benefícios. Tributos como PIS, COFINS, ICMS e INSS podem ser revisados, e o crédito pode ser recuperado por meio de compensação ou restituição.

Os principais riscos são:

  • Multas e juros;
  • Processos administrativos e judiciais;
  • Impedimentos operacionais;
  • Responsabilização pessoal;

 

Essas perguntas refletem as principais dúvidas dos contribuintes sobre questões tributárias. Cada caso exige uma análise específica para fornecer orientações mais detalhadas.

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Nosso time de advogados fará a análise do seu caso e orientará você sobre como funciona o processo, dando todo suporte e direcionamento.

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